À ESPERA DE UM MILAGRE

Continuamos esperando Godot... Estamos no segundo ato... A árvore ganhou folhas e Godot mudou de nome... No primeiro ato ele foi chamado de Fomento ao Teatro e à Dança... Agora ele se chama FUNCULTURA...

Os projetos a serem contemplados com recursos do FUNCULTURA foram escolhidos no início do mês de junho. A partir dessa escolha, todas as providências foram tomadas para que os documentos dos proponentes fossem entregues e o processo caminhasse com a celeridade e a importância que tem (apesar de que, para algumas pessoas, isso parece ser apenas uma brincadeira ou uma propaganda de autopromoção). Hoje, final de setembro, o processo encontra-se parado, há mais de um mês, na Secretaria de Governo, sem nenhuma explicação e sem nenhum motivo, uma vez que todos os trâmites jurídicos e financeiros já foram percorridos... Quem pode cobrar uma explicação? Os proponentes?... Os cidadãos?... Deixando de lado as obviedades dessa democracia capenga que temos no país, vamos nos restringir à lei:

        Art. 3º Compete ao Conselho Diretor:

I - administrar e promover o cumprimento da finalidade do FunCultura;

...

V - estabelecer normas e diretrizes para a gestão do fundo;

...

IX - aprovar os planos de aplicação de recursos;

...

XI - autorizar as aplicações financeiras dos recursos do FunCultura.

(retirado do decreto nº 22329 / 2003, que dispõe sobre a regulamentação da lei do Funcultura)

E tudo isso tem um prazo...

Art. 4º O Conselho Diretor se manifestará sobre as matérias que lhe forem submetidas, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar do recebimento, salvo atraso justificado pela alta complexidade da matéria a ser analisada.

(retirado do mesmo decreto)

Não existe alta complexidade em um assunto que já está resolvido... E mesmo que existisse, onde está a justificativa?... O mais curioso é que, quando procuramos alguns membros do Conselho Diretor do Funcultura, para questionar sobre as providências que o mesmo está tomando, ouvimos que nesse instante existem prioridades maiores... Quais são essas prioridades? Parece que estão relacionadas à eleição de alguns candidatos a vereador e à própria reeleição do prefeito... Mas espere um pouco... A prioridade não deveria ser o funcionamento do programa?... Confesso que busquei, tanto no decreto já citado, quanto na lei que o mesmo regulamenta, e não encontrei entre as atribuições dos membros do Conselho Diretor, nada que pudesse indicar que os mesmos devem ter como prioridade alguma atividade eleitoral.

E seguimos esperando Godot... O dia já está quase no fim... As folhas da árvore talvez voltem a cair... A vontade é de se enforcar nos galhos... Mas a corda pode arrebentar...

A última reunião do Conselho Diretor do Funcultura, segundo informações, foi no dia 05 de julho... Ainda segundo informações, o Conselho deve se reunir uma vez por mês e o membro que faltar a 3 reuniões consecutivas ou 6 intercaladas, perde o mandato... Por que tantas informações?... Qual a relação delas com a situação?...

Apenas como exercício de reflexão: o Conselho deveria cuidar do problema do processo parado inexplicavelmente... Para isso ele deve se reunir... Quase todos os membros estão envolvidos com essas prioridades maiores... E por isso não se reúnem desde julho... Ou a minha matemática está equivocada ou, caso não haja uma reunião do Conselho Diretor do Funcultura até o dia 05 de outubro, todos os membros do mesmo devem perder seus mandatos, uma vez que todos eles terão faltado a 3 reuniões seguidas, que deveriam ser realizadas e não foram...

Bom, são apenas reflexões de alguém que não suporta a imobilidade generalizada que toma conta da estrutura da máquina pública em época de eleição... As secretarias estão às moscas... Muitos funcionários estão trabalhando, descaradamente, nas campanhas, enquanto a cidade está parada... Até quando vamos considerar naturais coisas que são absurdas?... Até quando vamos esperar Godot?...

O dia acabou... Godot não veio... Pozzo fez operação de mudança de sexo e parou de comer pastéis... Agora ele come de tudo... Ou não come nada... Os garotos de recado riem da nossa cara e só nos resta procurar um lugar para descansar... Mas no dia seguinte, continuaremos, passivamente, a esperar... E Godot nunca virá...

Quem sabe?... Milagres acontecem...